Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200453187Determina expressamente o inc. IX do art. 5.° da Constituição da República Federativa do Brasil, que é livre a expressão...1457941200453187Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisDetermina expressamente o inc. IX do art. 5.° da Constituição da República Federativa do Brasil, que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, Amediante prévia obtenção de licença. Bmediante prévia aprovação por órgão catalogador. Cmediante prévia análise do órgão censor. Dindependentemente de censura com relação às três primeiras atividades e mediante licença com relação à última. Eindependentemente de censura ou licença. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039628Direito ConstitucionalO servidor público, da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo de Prefeito,Questão 457941200176549Direito ConstitucionalConsidere a seguinte hipótese: Uma lei municipal é promulgada. A referida lei colide com um dispositivo da Constituição Estadual que reproduz disposit...Questão 457941200727298Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da ação popular.Questão 457941200727710Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200814268Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetradoQuestão 457941200966465Direito ConstitucionalAnalise os seguintes dispositivos constitucionais: I. O casamento é civil e gratuita a celebração. II. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdiv...Questão 457941201187517Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público da administração fundacional, no exercício de mandato eletivo, é coreto afirmar q...Questão 457941201557398Direito ConstitucionalAo tratar dos direitos sociais, a Constituição Federal de 1988 expressa quais são assim reconhecidos, enfatizando a educação, a saúde, a alimentação, ...Questão 457941201912610Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional brasileiro, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o controle de constitucionalidade das leis...Questão 457941202047929Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.