Determina expressamente o inc. IX do art. 5.° da C...

Q: Determina expressamente o inc. IX do art. 5.° da Constituição da República Federativa do Brasil, que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação,

A) mediante prévia obtenção de licença. | B) mediante prévia aprovação por órgão catalogador. | C) mediante prévia análise do órgão censor. | D) independentemente de censura com relação às três primeiras atividades e mediante licença com relação à última. | E) independentemente de censura ou licença.

457941200453187

Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Determina expressamente o inc. IX do art. 5.° da Constituição da República Federativa do Brasil, que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação,

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