Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200453246Julgue o item que se segue.O artigo 14º da Constituição diz que a soberania popular não será exercida pelo sufrágio univ...1457941200453246Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisJulgue o item que se segue.O artigo 14º da Constituição diz que a soberania popular não será exercida pelo sufrágio universal, mas pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385360Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...Questão 457941200536012Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 possui determinados itens que convergem para a eficiência da gestão financeira e contábil no setor público, estabelecen...Questão 457941200700769Direito ConstitucionalO presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte possui uma série de responsabilidades. Qual das alternativas a seguir descreve uma competênci...Questão 457941200881967Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi promulgada após um período de ditadura militar no Bras...Questão 457941201235978Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal permite a nomeação de servidores públicos sem a realização de concurso público, desde que haja justif...Questão 457941201902293Direito ConstitucionalJoão, um cidadão brasileiro, expressou publicamente sua opinião sobre um tema político nas redes sociais, sem utilizar qualquer tipo de anonimato. Ele...Questão 457941201981155Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.No Brasil, os estados têm plena autonomia para criar, organizar e extinguir municípios, desde que observem os requisitos es...Questão 457941202006578Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.De acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitida a cobrança de taxas no Ensino Fundamental público, desde que o est...Questão 457941202051636Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2º, trata da separação de poderes, dispondo que “são poderes da União, dependen...Questão 457941202053193Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os direitos sociais, como a saúde e a educação, têm aplicação imediata conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1...