Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200453367O resguardo ao sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, está diretamente relacionado, na Constituiç...1457941200453367Ano: 2025Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisO resguardo ao sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, está diretamente relacionado, na Constituição da República Federativa do Brasil, de forma expressa Aà proteção dos recursos hídricos estratégicos do país. Ba assegurar a todos o acesso à informação. Caos limites impostos ao dever de transparência orçamentária. Dao uso soberano dos ativos energéticos. Eao exercício das liberdades de reunião, expressão e manifestação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082659Direito ConstitucionalAo disciplinar os direitos e deveres dos servidores públicos, a Constituição FederalQuestão 457941200335204Direito ConstitucionalNão poderá ser objeto de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, ainda quando confrontada com a Constituição da Repúb...Questão 457941200637021Direito ConstitucionalComo resultado de trabalhos efetuados no âmbito de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a apurar irregularidades na atuação de autarquias...Questão 457941200908684Direito ConstitucionalJuan é filho de chilenos e nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui passavam as férias. Carlos Eduardo é filho de brasileiros e nasceu no exterior enq...Questão 457941200921751Direito ConstitucionalO Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participamQuestão 457941200969810Direito ConstitucionalAcerca das relações entre o sistema penal brasileiro e a Constituição da República de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201014781Direito ConstitucionalAo Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira. Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipu...Questão 457941201504555Direito ConstitucionalAo disciplinar o regime próprio de previdência social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, a Constituição Federal estabelece, relativ...Questão 457941201592876Direito ConstitucionalIntegra a disciplina constitucional da política de desenvolvimento urbanoQuestão 457941201973586Direito ConstitucionalÉ legitimado, em substituição processual, para a propositura do Mandado de Segurança Coletivo,