///
Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.
Esse é o princípio da
O advogado José de Oliveira ajuíza ação sem procuração outorgada pelo autor, alegando urgência na tutela postulada, reintegratória na posse de imóvel....
A presunção de veracidade decorrente da revelia processual é
A respeito do cumprimento provisório de sentença, é correto afirmar:
Considere as assertivas a seguir a respeito da apreciação e julgamento de recurso extraordinário e de recurso especial. I. Admitido o recurso extraord...
Em relação à ação rescisória, considere: I. A decisão de mérito, transitada em julgado, entre outras hipóteses pode ser rescindida quando for proferid...
Sônia contratou advogada para se manifestar em ação de medida protetiva em trâmite perante o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher...
As cartas
Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, considere: I. Sua instauração é cabível quando houver, alternativamente, efetiva repetição d...
Com relação à prova documental, a legislação processual civil sobre a matéria estabelece:
A tutela de urgência, presentes os demais requisitos legais,