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Assinale a alternativa correta. Ao representante, pela rescisão do contrato fora dos casos previstos no art. 35, da Lei Federal 4.886/65, será devida ...
De acordo com a Resolução ANP Nº 16/2008, o gás natural deve apresentar certas características para ser comercializado em território nacional. Qual da...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Resolução n. 1.121/2019, que dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de E...
Com relação à Lei Anticorrupção serão levados em consideração na aplicação das sanções: I. A vantagem auferida ou pretendida pelo infrator. II. A cons...
O exercício dos direitos morais sobre a obra audiovisual cabe:
Assinale a única alternativa correta:
A transferência de recursos financeiros para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas a...
Em relação às normas técnicas para a instalação interna de gás natural, projeto e execução - NBR 13933 - responda a alternativa INCORRETA:
Após a leitura das assertivas abaixo, indique aquelas em que considera corretas de acordo com a Lei 4.769 de 1965: I. O Conselho Federal de Técnicos d...
Com base na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009, assinale ...