Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200453908No sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil existem influências norte-americanas e germânicas. O Bra...1457941200453908Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeNo sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil existem influências norte-americanas e germânicas. O Bra- sil, em decorrência disso, estabelece as bases do seu sistema de controle de constitucionalidade em: Amisto, com tribunal constitucional Bpolítico, de controle popular Cjudicial, de controle concentrado Dpolítico, com revisão judicial Ejudicial, abstrato e concreto ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188179Direito ConstitucionalÉ comum a angústia que assola os jovens após a conclusão do ensino médio, na escolha do curso de nível superior a realizar. Caio foi aprovado para rea...Questão 457941200714931Direito ConstitucionalPara José Afonso da Silva (apud Lenza), as normas constitucionais cuja aplicabilidade é direta, imediata, mas possivelmente não integral, são classifi...Questão 457941200952026Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, constitui tributo exclusivo da competência da União:Questão 457941201064406Direito ConstitucionalNo âmbito das espécies normativas previstas no processo legislativo federal, algumas não estão submetidas a sanção ou veto pelo Executivo. Dentre elas...Questão 457941201122848Direito ConstitucionalEpimedes é advogado, possuindo razoável clientela. Para aprimorar o uso do tempo no atendimento aos clientes, dividiu o escritório em duas seções: uma...Questão 457941201303625Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, não é penalidade aplicável ao agente público que praticar ato de improbidade administrativa:Questão 457941201420601Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A fim de garantir a independência e...Questão 457941201436716Direito ConstitucionalI- Acompetência originária para processar e julgar habeas corpus, quando o coator ou paciente for Governador do Distrito Federal é do Superior Tribuna...Questão 457941201504475Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas em relação a disciplina poder judiciário. I - O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no máximo trinta e três ministros; I...Questão 457941202021851Direito ConstitucionalComo direito social previsto na Constituição Federal, o aviso prévio será proporcional e correspondente, no mínimo, a: