Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200454270A Constituição Federal prevê que, na forma da lei, determinado tributo tenha reduzido seu impacto sobre a aquisição de b...1457941200454270Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Campina Grande - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalA Constituição Federal prevê que, na forma da lei, determinado tributo tenha reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto. No caso, trata-se doAimposto sobre a importação de produtos estrangeiros.Bimposto sobre produtos industrializados.Cimposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro. Dimposto sobre renda e proventos de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132094Direito ConstitucionalDiz a Carta Magna que a República Federativa do Brasil, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Di...Questão 457941200224083Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. Os incentivos regionais compreenderão some...Questão 457941200298246Direito ConstitucionalA respeito da perda do cargo de um servidor público estável (Art. 41 da Constituição Federal), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fa...Questão 457941200528609Direito ConstitucionalEm decisão judicial de primeira instância, o juízo do Município X decidiu aumentar o vencimento de professor da rede municipal de ensino, fundamentand...Questão 457941200658157Direito ConstitucionalSão pressupostos procedimentais na edição de Medida ProvisóriaQuestão 457941201025665Direito ConstitucionalO Poder Constituinte Decorrente está sujeito a diversas limitações, dentre elas, os princípios constitucionais sensíveis, também denominados apontados...Questão 457941201449724Direito ConstitucionalQuanto à receita municipal, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar que pertence ao municípioQuestão 457941201672636Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz diversos princípios fundamentais para a República Federativa do Brasil, a qual se configura como um Estado Democrá...Questão 457941201773606Direito ConstitucionalA Constituição Federal estatuiu uma série de direitos e garantias fundamentais aos indivíduos, dentre estes resguardou direitos sociais básicos que se...Questão 457941201903131Direito ConstitucionalA respeito dos limites ao poder de tributar, assinale a afirmativa correta.