Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200454408Em relação aos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal, assinalar a alternativa...1457941200454408Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Lúcia - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm relação aos fundamentos da República Federativa do Brasil, expressos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:AA garantia de desenvolvimento nacional.BO pluralismo político. CA igualdade entre os Estados. DA independência nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096545Direito ConstitucionalCom relação aos casos em que é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, quando houver compatibilidade de horários, marcar C para as afirm...Questão 457941200256045Direito ConstitucionalQual dos seguintes órgãos NÃO faz parte do Poder Judiciário brasileiro?Questão 457941200368035Direito ConstitucionalAo Poder Legislativo é atribuída a função legislativa, ou seja, a função de legislar. Consoante à Constituição Federal, quanto às funções do Poder Leg...Questão 457941200775868Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito serão gratuitos para os reconhecidamente:Questão 457941201140752Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, ...Questão 457941201210931Direito ConstitucionalSobre a emenda à Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda que deseja abolir: I. A forma federativa de Estado. II. O v...Questão 457941201444581Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais...Questão 457941201552694Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Todo o poder emana do _________, que o ex...Questão 457941201591015Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege−se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:Questão 457941201989702Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal em seu capítulo sobre a Administração Pública, assinalar alternativa que apresenta uma informação ...