De acordo com a CLT, a empregada que adotar ou obtiver guarda judic...

Com relação ao contrato individual de trabalho e com base na CLT, analise as seguintes assertivas: I. O contrato de experiência não poderá exceder nov...

A NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, em sua seção 33.3, estabelece as devidas responsabilidades a cada órgão ou profission...

No Direito do Trabalho o princípio da proteção do empregado pode ser desdobrado nos seguintes sub-princípios:

A proteção do trabalhador tem diversas repercussões no sistema jurídico brasileiro, sendo os normativos do acidente de trabalho um de seus exemplos. A...

O exercício de trabalho em atividades ou operações perigosas assegura a percepção de adicional sobre o seu salário. Nesse contexto, assinale a alterna...

Sobre a extinção do contrato de trabalho, considerando os termos da legislação e da jurisprudência consolidada aplicáveis, assinale a alternativa INCO...