Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200454566Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de...1457941200454566Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:ARepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.BRemuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 40% à do normal.CProteção em face da automação, na forma da lei.DGozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.ELicença-paternidade, nos termos fixados em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032572Direito ConstitucionalOs bens da União, conforme definidos pela Constituição Federal, incluem os seguintes: I. Os que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atr...Questão 457941200345717Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o p...Questão 457941200750681Direito ConstitucionalConforme os termos da CRFB/88, são direitos dos servidores públicos municipais, EXCETO:Questão 457941200847047Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, tendo-se como parâmetro o disposto na Lei nº 9.868/1999, que dispõe sobre o processo e ...Questão 457941200870691Direito ConstitucionalMaria teve negado no âmbito administrativo o acesso a informações relativas à sua pessoa, constantes de registros ou bancos de dados de entidade públi...Questão 457941201311749Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo nº 198 da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os recursos fin...Questão 457941201417876Direito ConstitucionalBianca, uma profissional renomada e conhecedora de seus direitos, é assinante da revista “Atualiza Mundo”. Durante um contato com a empresa, foi infor...Questão 457941201545378Direito ConstitucionalUma das características mais fundamentais do constitucionalismo é a adoção de alguma forma de controle de constitucionalidade, como é o caso do atual ...Questão 457941201895118Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre a saúde:I. A saúde é direito de todos, sendo a família a única responsável por prov...Questão 457941202010269Direito ConstitucionalEm relação aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.