De acordo com o Art. 8º do Decreto nº 9.578/2018, ...

Q: De acordo com o Art. 8º do Decreto nº 9.578/2018, a proposta orçamentária anual do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC será elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em c

A) dados fornecidos de forma exclusiva pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. | B) critérios definidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas sobre meio ambiente. | C) os planos de ação formulados por entidades privadas com foco em sustentabilidade. | D) os investimentos definidos previamente pelas empresas do setor de energia renovável. | E) os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual.

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Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - Decreto nº 9.578/2018

De acordo com o Art. 8º do Decreto nº 9.578/2018, a proposta orçamentária anual do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC será elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em consonância com:

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De acordo com o Art. 8º do Decreto nº 9.578/2018, a proposta orçame...

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