Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200454666No tocante ao processo penal, julgue o item que se segue. Crime praticado por procurador do Ministério Público de Contas...1457941200454666Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência por Prerrogativa de Função | Competência PenalNo tocante ao processo penal, julgue o item que se segue. Crime praticado por procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330458Direito Processual PenalEm relação ao inquérito policial, à aplicação da lei processual no tempo, aos sujeitos do processo, aos princípios constitucionais do processo penal e...Questão 457941200575291Direito Processual PenalJulgue os itens seguintes, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal.A presunção de inocência da pessoa presa em flagrante delit...Questão 457941200753180Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, julgue o item subsequente. Mesmo diante da constatação da vulnerabilidade social e econômica da mulher vítima de violê...Questão 457941200755833Direito Processual PenalAcerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue o item subsequente.Contravenções penais devem ser julgadas pela justiç...Questão 457941200881029Direito Processual PenalJulgue o item subsequente, no que se refere aos recursos, à ação penal e à competência no processo penal brasileiro. Em ação penal privada que envolva...Questão 457941200908872Direito Processual PenalEm relação à competência no processo penal e à jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.Questão 457941201319551Direito Processual PenalNo que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.Consoante a jurispr...Questão 457941201624558Direito Processual PenalJosé foi indiciado em inquérito policial por crime de contrabando e, devidamente intimado, compareceu perante a autoridade policial para interrogatóri...Questão 457941201901663Direito Processual PenalNo caso de violência doméstica contra a mulher, o processo, o julgamento e a execução das causas cíveis e criminais regem-se pelas normas do Código de...Questão 457941202030745Direito Processual PenalAcerca de aspectos diversos pertinentes ao IP, assinale a opção correta.