Joyce de Assis e Marcel Queirós são proprietários de imóveis
vizinhos e limítrofes na zona urbana do município de Nobres, Mato
Grosso. Marcel iniciou a construção de uma casa de três
pavimentos em seu terreno, que bloqueia parcialmente a
ventilação natural da casa de Joyce, alterando as condições de
ventilação que ela desfruta há décadas. Preocupada com o
impacto da obra sobre o bem-estar de sua família e o valor de seu
imóvel, Joyce procura orientação jurídica para eventualmente
buscar medidas legais.
Com base no direito de propriedade e nos direitos de vizinhança
previstos no Código Civil, é correto afirmar que