Assinale a alternativa que apresenta uma situação ...

Q: Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual a transação é válida.

A) Marieta propõe ação de execução de título extrajudicial contra Nelson, que, citado, sugere o término do litígio mediante concessões mútuas por meio de instrumento particular. | B) Diego roubou a bolsa de Mariana, sua vizinha, que, diante do ocorrido registrou boletim de ocorrência. Caso eles venham a transacionar acerca dos prejuízos sofridos por Mariana, a ação penal pública também será extinta. | C) Guilherme e Antônio são proprietários de um cavalo. Em razão de uma dívida pessoal, Guilherme concede a Marcos o cavalo mediante o perdão integral de sua dívida. Antônio, que não interveio na transação, não é por ela prejudicado. | D) Carlos devia R$ 50 mil a uma empresa, com garantia dada por seu fiador, Paulo. Para evitar a execução judicial, Carlos e a empresa celebram uma transação: o valor da dívida é reduzido para R$ 35 mil, com novo prazo para pagamento. Paulo continuará obrigado ao pagamento da dívida. | E) Um munícipe propõe ação de indenização por danos morais decorrentes de cobrança indevida de IPTU pelo município de Itatiba.

457941200455172

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais

Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual a transação é válida.

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