///
No que se refere aos princípios e diretrizes para os transportes aquaviário e terrestre, conforme a Política Nacional de Transportes, julgue os itens ...
Acerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue.As lacunas normativas presentes na CF não se confundem com o ...
Lei distrital que submeta as desapropriações, no âmbito do Distrito Federal, à aprovação prévia da Câmara Legislativa será inconstitucional, pois, alé...
A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.A CF autoriza expressamente a contratação temporária de advogados para o exercíc...
Quanto à aplicabilidade, as normas programáticas
Acerca dos direitos e garantias fundamentais e de seus princípios fundamentais, julgue o item que se segue. Consagrado na esfera criminal, o princípio...
No que se refere aos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária e reforma agrária, julgue os seguintes itens.Considere que João...
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).Foi equivocada a decis...
A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Dada a concretude regulamentar de decreto do Pod...
No procedimento da ação direta de inconstitucionalidade, é cabível