Os partidos políticos são pessoas jurídicas e, nessa qualidade, estão sujeitos a sofrer danos morais em sua denominada h...

O juiz pode pronunciar a nulidade do negócio jurídico quando conhecer o seu conteúdo e seus efeitos, assim como pode supri-la, a requerimento da parte...

A respeito das pessoas naturais e jurídicas e do domicílio, julgue o item seguinte.Caso o filho menor emancipado por outorga ou concessão dos pais pra...

Acerca de obrigação alimentar e de tomada de decisão apoiada, julgue o item subsequente. A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa c...

Considerando o Código Civil e a jurisprudência pertinente, julgue os itens a seguir, relativos à união estável e ao regime de bens entre os cônjuges.É...

A compra e venda de merenda escolar por pessoa absolutamente incapaz constitui o que a doutrina denomina ato-fato jurídico real ou material.

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue o itemEmbora seja livre a criação de organizações religiosas, o poder público ...

Feita a prenotação, o oficial recusou-se a promover o registro sob o fundamento de que a carta de arrematação carecia da assinatura do juiz competente...

Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item.As perdas e os danos passíveis de indenização em decorrência da prática de ato ilícito com...

O contrato de empreitada celebrado entre o dono da obra pessoa física com um empreiteiro não gera responsabilidade solidária ou subsidiária das obriga...

João, ciente de que seu vizinho Luciano estava realizando uma longa viagem, invadiu a casa que era de propriedade de Luciano e passou a residir no imó...