///
Analise o caso hipotético a seguir. Após consumir três garrafas de cerveja, João Donato retornava para a sua residência, dirigindo o seu veículo autom...
Em relação ao direito de personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
No tocante à ação de usucapião de imóvel, assinale a alternativa incorreta.
O Direito das Famílias está em constante evolução, pois as relações de afeto são dinâmicas, e o operador do direito deve estar preparado para lidar co...
O atual Código Civil impõe a necessidade de reparação do dano causado por ato ilícito, inclusive com a obrigação de reparação do prejuízo, independent...
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais
Sobre responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:
Considere as assertivas a seguir: I. Nas obrigações em que há solidariedade ativa, pode o devedor opor a um dos credores solidários as exceções pessoa...
Em sua atuação como defensora pública ou defensor público hipoteticamente é recebida a intimação de uma sentença proferida em Ação de Usucapião na mod...
Com relação à pessoa com deficiência, assinale a alternativa incorreta.