Quanto às noções de Estado, julgue o item. Constituem Poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Todos...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Nos casos de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propr...

Acerca do direito constitucional, julgue o item.Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão nomeados pelo presidente da República, depois de ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. É livre a associação profissional ou sindical do trabalhador...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.A publicidade dos atos, dos programas, das obras, dos s...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O mandato eletivo poderá s...

A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse ...

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A norma pré-constitucional...

Para candidatar-se aos cargos de presidente e de vice-presidente da República, o brasileiro nato deverá contar, no mínimo, com 35 anos de idade.

A Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal...

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Os membros do Conselho Nacional de Justiça serão escolhidos e nomeados pe...