Considerando as disposições constitucionais sobre o processo legisl...

Question 1

Considerando as disposições constitucionais sobre o processo legisl...

📅 2017🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200455570

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo

Considerando as disposições constitucionais sobre o processo legislativo brasileiro e as competências da União e dos estados, julgue (C ou E) o item a seguir.

Como a Constituição não faz referência à iniciativa popular de lei ao dispor sobre o processo legislativo no âmbito estadual, o Supremo Tribunal Federal não reconhece esse instrumento como modalidade explícita de democracia direta.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200168610Direito Constitucional

Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.São equivalentes às emendas constitucionais todos os tratados aprovados pela...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200237581Direito Constitucional

Considere que o Congresso Nacional tenha aprovado os tratados internacionais a seguir. I Tratado A: aprovado em cada casa, em dois turnos, por três qu...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200339725Direito Constitucional

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200559861Direito Constitucional

Tendo em vista que a atividade de segurança é abrangente e envolve técnicas operacionais, armamento, técnicas de tiro e de defesa pessoal, julgue o it...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200707101Direito Constitucional

A respeito da legitimidade ativa nas ações de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201420341Direito Constitucional

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela E...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Question 2

Considerando as disposições constitucionais sobre o processo legisl...

📅 2017🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo

Esta questão foi aplicada no ano de 2017 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200455570

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo

Considerando as disposições constitucionais sobre o processo legislativo brasileiro e as competências da União e dos estados, julgue (C ou E) o item a seguir.

Como a Constituição não faz referência à iniciativa popular de lei ao dispor sobre o processo legislativo no âmbito estadual, o Supremo Tribunal Federal não reconhece esse instrumento como modalidade explícita de democracia direta.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200168610Direito Constitucional

Ainda com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item à luz da CF.São equivalentes às emendas constitucionais todos os tratados aprovados pela...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200237581Direito Constitucional

Considere que o Congresso Nacional tenha aprovado os tratados internacionais a seguir. I Tratado A: aprovado em cada casa, em dois turnos, por três qu...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941200339725Direito Constitucional

Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941200559861Direito Constitucional

Tendo em vista que a atividade de segurança é abrangente e envolve técnicas operacionais, armamento, técnicas de tiro e de defesa pessoal, julgue o it...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200707101Direito Constitucional

A respeito da legitimidade ativa nas ações de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941201420341Direito Constitucional

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela E...

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional