Fundamentando-se na promoção do desenvolvimento econômico, o Município agirá, sem prejuízo de outras iniciativas, no sen...

A respeito da classificação das infrações sanitárias, baseada na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, marcar C para as afirmativ...

Segundo a Lei Municipal nº 1.233/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO é requisito básico para ingresso no serviço público:

Quanto ao Conselho Municipal de Saúde, baseando-se na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo: I. Aprovar ...

A respeito da Lei Municipal nº 006/2011 — Código de Obras do Município, analisar a sentença abaixo: Os projetos deverão ser assinados por profissional...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, NÃO faz parte do processo legislativo municipal:

De acordo com a Lei Municipal nº 27/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o estágio probatório, assinalar a alternativa q...

Com base na Lei Complementar nº 27/2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as s...

Em concordância com a Lei Municipal nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a pena de demissão será aplicada, quando devida...

Em conformidade com a Lei nº 164/1997 - Código de Posturas do Município de Candói, analisar a sentença abaixo: É facultado aos particulares a construç...

Sob a perspectiva da Lei nº 07/1994 − Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, quando a demissão de um servidor é consi...