Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200455578Para responder à questão, considere o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres.Dentre os casos de vacân...1457941200455578Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Torres - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Torres | Estatuto dos Servidores Públicos de TorresPara responder à questão, considere o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Torres.Dentre os casos de vacância de cargo, arrolados no Art. 38 do referido Estatuto, NÃO está a: AExoneração.BDemissão.CAposentadoria.DReadaptação.EPromoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200416048Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O que acontecerá com a autoridade que teve ciência de irregularidade no serviço público, porém não promoveu sua apuração imediata mediante sindicância...Questão 457941200455612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As irregularidades e faltas funcionais dos servidores do Município de Viamão serão apuradas por meio de: I. Sindicância, quando não houver dados sufic...Questão 457941200492139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 38 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, o...Questão 457941200673637Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 40, o deslocamento do servidor para exercer as atribuições do cargo efetivo junto a outro Órgão integrante da estrutura organizacional ...Questão 457941200761820Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Relativo aos valores das gratificações concedidas aos servidores nomeados como membros de comissões, Pregoeiro, Assessoria ao Ouvidor e Equipe de Apoi...Questão 457941200913554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a qualificação de espaços em zonas diferenciadas, de acordo com a vocação de cada uma...Questão 457941201040186Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Na seção em que trata do Processo Legislativo, a Lei determina que os projet...Questão 457941201087086Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 24 do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, entre os benefícios compreendidos no referid...Questão 457941201503600Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No Município de Santo Augusto, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa natural, empresá...Questão 457941201543560Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Pensões e Aposentadoria do Município de Chuí, para os efeitos do Estatuto dos Servidores municipais, será custeado com produto de arrecadaç...