Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200455679Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corre...1457941200455679Ano: 2019Banca: Dédalus ConcursosOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:AA competência constitucional do tribunal do júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido pela Constituição Federal ou Estadual.BIndependentemente de autorização, as entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.CAos autores pertence o direito temporário de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissível aos herdeiros.DNinguém poderá ser compelido a associar-se e, uma vez associado, será livre, também, para decidir se permanece associado ou não.EA locomoção no território nacional, a qualquer tempo, é livre, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178604Direito ConstitucionalConsiderado as disposições constitucionais a respeito da Administração Pública, analise: I- O direito de greve dos servidores públicos civis e militar...Questão 457941200365684Direito ConstitucionalOs Poderes dos Estados, Municípios e Distrito Federal estão subordinados a regras de organização da União extensíveis, de modo simétrico, às entidades...Questão 457941200509719Direito ConstitucionalAcerca da intervenção federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O caráter excepcional designa que a intervenção fede...Questão 457941200676635Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime d...Questão 457941200828656Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição, quanto ao modo de elaboração, pode ser classificada como:Questão 457941201509340Direito ConstitucionalO art. 18, § 4, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 15/96, fixa as regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, e es...Questão 457941201558364Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil é considerada rígida, por conta do procedimento legislativo mais dificultoso para aprovação d...Questão 457941201694366Direito ConstitucionalO princípio da supremacia constitucional determina que a Constituição figura como fundamento de validade de todo ordenamento normativo. Sobre o assunt...Questão 457941201788156Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos no art. 5° da Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941201933640Direito ConstitucionalA classificação da inconstitucionalidade quanto à origem do vício divide-a em material e formal. Assinale a alternativa que constitui exemplo de incon...