Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200455773Tomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012, que institui as diretrizes da política nacional...1457941200455773Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: AGERBADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e ObjetivosTomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012, que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinale a alternativa correta.APara efeitos da referida lei, são modos de transporte urbano apenas os motorizadosBOs serviços de transporte urbano são classificados, quanto à natureza do serviço, em transporte coletivo e transporte individualCOs serviços de transporte urbano são classificados, quanto à característica do serviço, em transporte público e transporte privadoDO Sistema Nacional de Mobilidade Urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do MunicípioEOs serviços de transporte urbano são classificados, quanto ao objeto, em transporte oneroso e transporte gratuitoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147161Direito UrbanísticoNo Plano Diretor do Município de Divinópolis há determinação de várias Áreas Especiais. Aquelas que são áreas urbanas que, por suas características re...Questão 457941200530133Direito UrbanísticoO texto a seguir será a base para a questão.A Política Nacional de Mobilidade Urbana é um instrumento da política de desenvolvimento urbano, objetivan...Questão 457941200566570Direito UrbanísticoLeia as afirmações abaixo: I. De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser aprovado por lei municipal para, em seguida, tornar-se inst...Questão 457941200696362Direito UrbanísticoLeia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Política Nacional de Mobilidade Urbana é instrumento da política de desenvolvimento ur...Questão 457941201509941Direito UrbanísticoA Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012 instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana. Esta lei está fundamentada nos seguintes prin...Questão 457941201560652Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979, sobre o parcelamento de solo em terrenos alagadiço...Questão 457941201569892Direito UrbanísticoSobre o parcelamento do solo urbano e as disposições da Lei n° 6.766/1979, assinale a alternativa correta.Questão 457941201592404Direito UrbanísticoTomando por base as disposições expressas e precisas da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta sobre suas diretrizes ger...Questão 457941201631475Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979, sobre os compromissos de compra e venda, cessões e...Questão 457941201958584Direito UrbanísticoO texto a seguir será a base para a questão. A Política Nacional de Mobilidade Urbana é um instrumento da política de desenvolvimento urbano, objetiva...