Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200455840Em sede de controle concentrado de constitucionalidade, para solver controvérsias sobre atos municipais em face da Const...1457941200455840Ano: 2014Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeEm sede de controle concentrado de constitucionalidade, para solver controvérsias sobre atos municipais em face da Constituição Fe-deral, deverá ser manejada: Amedida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal Bação direta de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal Carguição de descumprimento de preceito fundamental, perante o Supremo Tribunal Federal Dação declaratória de inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200531879Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento doutrinário acerca das concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, os direitos do homem, para os rea...Questão 457941200578965Direito ConstitucionalHavendo compatibilidade de horários, o servidor público da administração direta perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo d...Questão 457941200844077Direito ConstitucionalO princípio da interpretação da Constituição que conduz a que não se deturpe, por meio da interpretação de algum preceito, o sistema de repartição de ...Questão 457941201122177Direito ConstitucionalConstitui um dos pressupostos de fundo do estado de defesa a existência de:Questão 457941201247708Direito ConstitucionalDentre as competências atribuídas pela Constituição Federal aos Municípios, estão:Questão 457941201325190Direito ConstitucionalCompete à União organizar e manter no Distrito Federal:Questão 457941201355370Direito ConstitucionalNo que tange à organização do Estado, é correto afirmar que:Questão 457941201596844Direito ConstitucionalO controle externo do Governo Federal que compreende a apreciação das contas do Presidente da República, o julgamento das contas dos administradores e...Questão 457941201754778Direito ConstitucionalSegundo Seidman e Gilmore, “o crescimento do Estado Regulador transformou o único poder não eleito do Estado, o Judiciário, de árbitro relativamente n...Questão 457941202049741Direito ConstitucionalO Ministério Público é considerado função essencial à Justiça. É caracterizado ainda como instituição permanente, tendo como atribuição a defesa da or...