No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.Conforme regra geral ...

Conforme as disposições sobre provas constantes no Código Civil, o instrumento particular assinado por quem esteja em livre disposição e administração...

O nome é um dos atributos da personalidade, mediante o qual é reconhecido o seu portador, tanto em sua intimidade quanto nos desdobramentos de suas re...

Acerca de responsabilidade civil, de negócio jurídico e de transmissão e extinção de obrigações, julgue o item seguinte.Tanto pessoas físicas quanto p...

Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens que se seguem. O ato jurídico perfeito promove a imutabili...

Considere que Marcos possua três apartamentos, um no Rio de Janeiro, um em São Paulo e um em Florianópolis, e que passe, em cada um deles, determinado...

Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. A decadência extingue o direito subjetivo...

As normas que estipulam os prazos prescricionais são dispositivas e, por isso, podem ser livremente alteradas pela manifestação de vontade das partes ...

Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue o item a seguir.Os fatos jurídicos em sentido amplo podem ser classificados em ...

A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, j...

Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em terreno de propriedade dela, dur...