No atendimento de um sinistro de trânsito, os Agentes do
órgão municipal de trânsito verificaram que o condutor de um
dos veículos envolvidos apresentava sinais de alteração da
capacidade psicomotora, confirmada posteriormente por meio
do teste de etilômetro, que registrou uma medição igual a 0,33
miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,33 mg/L),
descontado o erro máximo admissível.
Escreva V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso o que se
afirmar nos itens abaixo.
( ) Foi caracterizado, no caso citado acima, o crime previsto no
artigo 306, do CTB: Conduzir veículo automotor com capacidade
psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de
outra substância psicoativa que determine dependência.
( ) Houve o cometimento da infração prevista no artigo 165,
do CTB: Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra
substância psicoativa que determine dependência; no caso do
condutor do veículo que se submeteu ao teste do etilômetro.
( ) As penas previstas no artigo 306, do CTB, são detenção, de
seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se
obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
( ) A infração do artigo 165 tem como penalidades a multa (dez
vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência: