Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos c...

A respeito do direito real de propriedade, assinale a alternativa correta.

Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, o entendimento de que é inconstituc...

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores.

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o ...

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.A posse de boa-fé só perde esse caráter no caso e desde o momento em que as cir...

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Salvo disposição em contrário, a validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, à...

Julgue o item, referentes ao direito civil.O cônjuge sobrevivente e qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau, têm legitimidade p...

Com relação à classificação das obrigações civis, assinale a alternativa correta.

Quando os devedores estão sujeitos a uma prestação indivisível, no caso de vir ela a converter-se em seu equivalente pecuniário, a obrigação tornar-se...