Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200456181Julgue o item que se segue.O fato gerador da obrigação tributária é o evento que faz surgir a obrigação de pagar um trib...1457941200456181Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalJulgue o item que se segue.O fato gerador da obrigação tributária é o evento que faz surgir a obrigação de pagar um tributo, e a sua definição varia de acordo com a natureza de cada tributo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086797Direito TributárioJulgue o item a seguir.A ampliação do prazo para pagamento de tributos devidos é um benefício que pode ser concedido pela União, Estados, Distrito Fed...Questão 457941200350769Direito TributárioAcerca das hipóteses de incidência e não incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de acordo com a Lei Complementar nº 116/03, avalie...Questão 457941200561771Direito TributárioJulgue o item subsequente. O domicílio do contribuinte ou responsável, em regra, será estabelecido por eleição.Questão 457941200855499Direito TributárioDevido à prática de uma infração, um contribuinte específico foi autuado pela autoridade fiscal. Após apresentar uma defesa administrativa buscando co...Questão 457941200942473Direito TributárioOs Municípios têm competência para instituir o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF...Questão 457941201047900Direito TributárioJulgue o item que se segue.A Lei Federal nº 5.172/1966, também conhecida como Código Tributário Nacional (CTN), é a principal norma que regula o siste...Questão 457941201069687Direito TributárioJulgue o item subsequente. A incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza depende da denominação dada ao serviço prestado.Questão 457941201449693Direito TributárioJulgue o item subsequente.Segundo o Código Tributário Nacional, pertencem aos Estados e ao Distrito Federal 20% do produto de arrecadação do Imposto q...Questão 457941201894890Direito TributárioJulgue o item que se segue.A diferença entre a imunidade e a isenção está no fato de que a última atua no plano da definição da competência, e a prime...Questão 457941202070394Direito TributárioJulgue o item subsequente.Apenas a União pode instituir empréstimo compulsório, nos casos excepcionais, conforme o Código Tributário Nacional.