Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201069687Julgue o item subsequente. A incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza depende da denominação dada ao se...1457941201069687Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisJulgue o item subsequente. A incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza depende da denominação dada ao serviço prestado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215366Direito TributárioJulgue o item que se segue.A capacidade contributiva não constitui apenas um critério de justiça fiscal capaz de fundamentar tratamento tributário dif...Questão 457941200232476Direito TributárioJulgue o item a seguir.Nas licitações públicas, as comprovações de regularidade fiscal, trabalhista e de equidade de gênero nas microempresas e nas em...Questão 457941200302330Direito TributárioJulgue o item que se segue.A lei poderá exigir que a prova da quitação de tributos seja feita por meio de certidão negativa; documento expedido em fac...Questão 457941200388287Direito TributárioJulgue o item a seguir.Compete a Municípios e Distrito Federal cobrar impostos sobre propriedade predial e territorial urbanal, serviços de qualquer n...Questão 457941200459496Direito TributárioJulgue o item a seguir.SESI, SESC, SENAI, SEST, SEBRAE, SENAR, SENAT e SENAC possuem ampla isenção tributária de impostos e de contribuições, sendo es...Questão 457941200751846Direito TributárioJulgue o item subsequente. São tributos de competência do município de Surubim: IPVA, COFINS, IRPF e IPTU.Questão 457941201088436Direito TributárioConforme estipulado no Código Tributário Nacional, o crédito tributário possui preferência sobre qualquer outro tipo de crédito, independentemente de ...Questão 457941201271488Direito TributárioJulgue o item a seguir. A generalidade e abstração são características essenciais dos impostos, que os diferenciam das taxas e contribuições, pois não...Questão 457941201807409Direito TributárioJulgue o item que se segue.Na impossibilidade de aplicação dos critérios de identificação indicados pelo Código Tributário Nacional, o domicílio é def...Questão 457941202037099Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. A certidão negativa expedida com dolo ou fraude, sem conter erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalm...