Uma pessoa colabora com a apuração de determinado ...

Q: Uma pessoa colabora com a apuração de determinado crime e, depois, passa a ser ameaçada em razão desse fato. Nesse caso.

A) a hipótese de alteração de nome não se aplica-se a pessoa for a estrangeira domiciliada no Brasil. | B) a alteração do nome dependerá sempre de autorização judicial, nesse e em todos os casos admitidos pela legislação. | C) a averbação no registro de origem deverá conter o nome alterado, mesmo que o juiz autorize a alteração do nome da pessoa. | D) o Ministério Público (MP) deverá, necessariamente, ser ouvido para a alteração do nome da pessoa. | E) o ordenamento brasileiro impede a alteração do prenome dessa pessoa posto que livremente colaborou para a elucidação do crime.

457941200456318

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento

Uma pessoa colabora com a apuração de determinado crime e, depois, passa a ser ameaçada em razão desse fato. Nesse caso.

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