A decisão que impuser sanção ao agente público considerará, entre outros fatores, os danos que dela provierem para a Adm...

Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

No que concerne às obrigações, julgue o item.Em obrigações alternativas de prestação periódica, a escolha dá‑se uma única vez, em definitivo.

Considerando as normas do Código Civil, a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a event...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Contam‑se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de geraç...

O adquirente de um imóvel hipotecado pode tomar a seu cargo o pagamento do crédito garantido. Dessa forma, se o credor, notificado, não impugnar em no...

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar ant...

Com relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou para um dos codevedores e cond...

Com relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que João e Maria tenham simulado negócio jurídico. Nesse caso, esse negócio jurídico simulado s...

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.As consequências dos atos jurídicos em sentido estrito são reguladas e determinadas pela man...