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Considere que Berenice, chefe de uma repartição pública, atuará no processo administrativo movido por Marcelo, servidor público. Marcelo vive em união...

O Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM) destina­se, entre outras possibilidades, ao policial militar que

Nos termos do que dispõe o Regimento Geral da UNESP na parte referente à administração dos Campi Universitários, a atribuição de processar a contrataç...

Conforme o Regimento Geral da Unesp, diretamente subordinada ao Reitor, funcionará a Comissão Permanente de Avaliação, que será composta por

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Pode­se afirmar, com relação ao Sistema de Informaçõe Operacionais da Polícia Militar (SIOPM), que:

Constitui, dentre outras, providência a ser adotada pelo policial militar quando o teste alveolar, a que foi submeti­do o condutor de veículo suspeito...

De acordo com o que prescreve a Lei Estadual n° 12.209/2011, assinale a alternativa correta.

Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SP, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar sobre o li...