Considerando-se o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), associe corretamente as espécies
de renúncia de receita ao seu conceito.
ESPÉCIES DE RENÚNCIA
1 - Anistia
2 - Remissão
3 - Crédito Presumido
4 - Isenção
CONCEITOs
( ) representa o montante do imposto cobrado na
operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de
recuperação dos impostos não cumulativos, pelo
qual o Estado se apropria do valor da isenção nas
etapas subsequentes da circulação da mercadoria.
( ) perdão da multa, que visa excluir o crédito tributário na parte relativa à multa aplicada pelo sujeito
ativo ao sujeito passivo, por infrações cometidas por
este anteriormente à vigência da lei que a concedeu.
( ) espécie de renúncia em que há a dispensa legal,
pelo Estado, do débito tributário devido.
( ) perdão da dívida, que se dá em determinadas circunstâncias previstas na lei, tais como valor diminuto
da dívida, situação difícil em que se torna impossível
ao sujeito passivo solver o débito, inconveniência do
processamento da cobrança dado o alto custo não
compensável com a quantia em cobrança, probabilidade de não receber, erro ou ignorância escusáveis
do sujeito passivo, equidade etc..
A sequência correta dessa associação é