Os prazos da usucapião, quando o indivíduo possui o imóvel como sendo seu, sem interrupção, nem oposição independentemen...

De acordo com o Código Civil e considerando os assuntos relativos a Negócio Jurídico, Termo e Condição, assinale a alternativa correta.

Carlos ocasionou, por sua culpa exclusiva, acidente de trânsito ao conduzir veículo automotor terrestre. Na ocasião, o veículo que conduzia atingiu o ...

Assinale a alternativa que NÃO representa uma forma de aquisição de coisa móvel.

De acordo com o Código Civil, no que se refere aos contratos, é correto afirmar que

De acordo com o Código Civil, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ...

De acordo com o Código Civil, no que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

Segundo artigo 5º do Código Civil Brasileiro a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos...

Em relação ao regime civil de bens, assinale a alternativa correta.

Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Prescreve em um ano,...