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Preencha a lacuna com a alternativa correta.De acordo com a Lei 4.860/1965, com a finalidade de remunerar os riscos relativos à insalubridade, pericul...

Como salienta a Resolução nº 4, de 13 de Julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica -, no Art. 14, no § 3º, a bas...

De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de Julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica -, são etapas correspondentes...

Configura infração político-administrativa dos Prefeitos Municipais, sujeita ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do ...

Assinale a resposta incorreta. Nos termos do Decreto – lei nº201/67 dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providênci...