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A respeito dos crimes de responsabilidade L nº 201/1967 enumera quais são os crimes de responsabilidade passíveis de cometimento pelos Prefeitos e Ver...
Preencha a lacuna com a alternativa correta.De acordo com a Lei 4.860/1965, com a finalidade de remunerar os riscos relativos à insalubridade, pericul...
Como salienta a Resolução nº 4, de 13 de Julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica -, no Art. 14, no § 3º, a bas...
Analise as afirmativas abaixo e considerando "V" para verdadeiro e "F" para falso assinale a sequência correta.( ) De acordo com o Decreto Lei 200/196...
De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de Julho de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica -, são etapas correspondentes...
Configura infração político-administrativa dos Prefeitos Municipais, sujeita ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do ...
De acordo com a Resolução Nº 3.922/10 são considerados recursos: I- as disponibilidades oriundas das receitas correntes e de capital. II- os demais in...
A direção, planejamento, desenvolvimento institucional, administração, avaliação didático-pedagógica e cientifica e fiscalização económico-financeira ...
Assinale a resposta incorreta. Nos termos do Decreto – lei nº201/67 dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providênci...
Configura crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmar...