No que se refere aos servidores públicos à luz da Constituição Fede...

De acordo com as disposições constitucionais sobre a Organização dos Poderes, é correto afirmar que:

Sobre os serviços públicos, seu regramento constitucional e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.

A Constituição Federal de 1988, ao disciplinar a respeito da ordem econômica e financeira, faz opção pela adoção do princípio da livre iniciativa que ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o desmembramento de municípios ocorrerá:

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 3º, quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. São objetivos fund...

A sistematização jurídica das manifestações do Poder do Estado, que é uno, vale-se de dois elementos para fundamentar a estruturação da divisão dos po...