Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200457388Tomar parte em jogos proibidos ou jogar a dinheiro os permitidos, em local sob administração policial-militar ou em qual...1457941200457388Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cariacica | Legislação Municipal de CariacicaTomar parte em jogos proibidos ou jogar a dinheiro os permitidos, em local sob administração policial-militar ou em qualquer outro, quando uniformizado, constitui infração disciplinar de naturezaAmédia.Bgrave. Cleve.Dgravíssima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200442682Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre as atribuições do Prefeito Municipal previstos na Lei Orgânica Municipal, analise as afirmativas a seguir. I. Representar o Município em juízo e...Questão 457941200488720Legislação Municipal (Espírito Santo)Quando ocorre a vacância de um cargo público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais? Assinale a alternativa correta:Questão 457941200543891Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Complementar nº 004, de 14 de novembro de 2012 regulamenta as operações urbanas consorciadas com o objetivo de promover melhorias estruturais em...Questão 457941200616387Legislação Municipal (Espírito Santo)Em uma operação para fiscalização de posturas, o fiscal identifica a ocupação irregular de um bem público. Considerando as normas sobre bens públicos,...Questão 457941200712782Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base na Lei 6.161/21, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201100909Legislação Municipal (Espírito Santo)Sobre as exigências documentais realizadas pelo Código de Obras e Edificações Municipal para exame do estudo de viabilidade, analise as afirmativas a ...Questão 457941201604223Legislação Municipal (Espírito Santo)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quais são as formas de provimento de cargo público? Assinale a alternativa correta:Questão 457941201655740Legislação Municipal (Espírito Santo)Ao realizar uma fiscalização, um Fiscal de Obras e Posturas identifica uma obra que não atende aos critérios estabelecidos na legislação local, config...Questão 457941201895865Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Complementar nº 004, de 14 de novembro de 2012, e considerando a importância das zonas de expansão urbana para o desenvolvimento c...Questão 457941202052381Legislação Municipal (Espírito Santo)Um Fiscal de Obras do Município de Santa Teresa, ao revisar uma construção concluída, observa que a obra não seguiu o projeto original aprovado. Segun...