Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200457428Compõe o salário-contribuição dos servidores civis ativos1457941200457428Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão | Sistema de Seguridade Social dos Servidores do MaranhãoTexto associado Atenção: Para responder à questão, considere a Lei Complementar n° 73/2004 que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão. Compõe o salário-contribuição dos servidores civis ativos Ao adicional de horas extras. Ba gratificação pelo exercício de cargo em comissão. Co risco de vida. Da gratificação de exercício em posto fiscal. Eo adicional de insalubridade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295901Legislação EstadualA Constituição do Estado do Amapá poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941200305990Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Maranhão, o servidor público estável, nomeado em virtude de concurso público, só perderá o cargo em virtude ...Questão 457941200822120Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual de Sergipe, pode ser decretada a transferência da capital do Estado para outra cidade do território estadualQuestão 457941200823701Legislação EstadualPara fins de aplicação do disposto no caput do art. 8o da Lei Estadual no 11.514/1997, “a autoridade fiscal proporá a aplicação da pena de multa parti...Questão 457941200885606Legislação EstadualDe acordo com a Lei distrital no 3.804/2006, o contribuinte do ITCD é oQuestão 457941201241769Legislação EstadualAtenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 6.107/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão). Meire, servidora públ...Questão 457941201417701Legislação EstadualAs Comissões Parlamentares de Inquérito,Questão 457941201651258Legislação EstadualDesde a Constituição Federal de 1988, o ICMS incide sobre alguns serviços, como o serviço de transporte de pessoas e de coisas. Em relação à incidênci...Questão 457941201721309Legislação EstadualQuando em um estabelecimento se realizam determinadas operações de entrada e saída de mercadorias, pode ocorrer que o valor dos créditos supere o valo...Questão 457941201828015Legislação EstadualNos termos da Lei n° 883/05, cabe ao Departamento de Inteligência operar e coordenar os serviços estratégicos veiculados por instrumento de telecomuni...