Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200457807A Lei Municipal No 4.392/2010 dispõe em seu Título II, Capítulo IV, sobre a evolução e progressão funcional no Município...1457941200457807Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Suzano | Lei Municipal nº 4.392/2010A Lei Municipal No 4.392/2010 dispõe em seu Título II, Capítulo IV, sobre a evolução e progressão funcional no Município de Suzano. Com base na referida Lei, é correto afirmar que a evolução funcional Apoderá ocorrer pela via não acadêmica, a partir do processo de avaliação de desempenho sempre que o servidor obtiver mais de 500 (quinhentos) pontos nos processos de avaliação de desempenho. Bse dá por tempo de serviço, a cada período de 05 (cinco) anos de efetivo trabalho de maneira automática. Cserá negada a servidores que tiveram apontamentos de 05 (cinco) e/ou mais advertências em seu prontuário e/ou de 10 (dez) ou mais faltas injustificadas, no interstício da evolução corrente. Dé o acesso ao padrão imediatamente seguinte ao atual na tabela de vencimentos, concedido ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da administração geral Epoderá ocorrer pela via acadêmica, considerando-se o aumento da escolaridade do servidor, com base nos requisitos para provimento do cargo efetivamente ocupado ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217712Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Morro Agudo determina queQuestão 457941200381734Legislação Municipal (São Paulo)Um imóvel para fins comerciais, localizado no município de São Paulo, é objeto de um Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, cuja posse ...Questão 457941200463448Legislação Municipal (São Paulo)Rose exercia o cargo de provimento efetivo no serviço público municipal de Jundiaí, mas foi demitida. No entanto, a Justiça anulou o ato de sua demiss...Questão 457941200871212Legislação Municipal (São Paulo)O Poder Executivo Municipal pretende fazer determinado investimento no corrente ano, mas a data de vencimento da obrigação excederá o prazo do mandato...Questão 457941201039205Legislação Municipal (São Paulo)O contribuinte do ISS “TUC Ltda.” emite em 31 de janeiro de 2010 uma nota fiscal de serviços no valor de R$ 100.000,00, sobre a qual incide alíquota d...Questão 457941201509022Legislação Municipal (São Paulo)O Conselho Municipal de Saúde, segundo a Lei Orgânica do Município de Guarulhos,Questão 457941201532402Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que prescreve a Lei n° 3.736/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201853464Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Carlos é empregado público no município de Tremembé e deseja concorrer à promoção vertical. Além de outros requisitos previstos na legis...Questão 457941201859266Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à atribuição e competência do Poder Público Municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, estabelece a Lei nº 1.310/9...Questão 457941201938979Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), com base no Decreto Municipal nº 19.723/2017 e na Lei Municip...