Considerando a preocupação da ordem constitucional...

Q: Considerando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é correto afirmar, sob a ótica da eficácia, que as normas constitucionais afetas aos:

A) direitos individuais sempre dependem de previsão orçamentária para que tenham eficácia; | B) direitos individuais sempre dependem de integração pela legislação infraconstitucional para que produzam efeitos; | C) direitos sociais normalmente dependem de integração pela legislação infraconstitucional para que tenham eficácia; | D) direitos sociais, por serem inerentes à sociedade, devem ser efetivados independentemente dos recursos disponíveis. | E) direitos sociais têm sempre eficácia plena e aplicabilidade imediata;

457941200457866

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Considerando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é correto afirmar, sob a ótica da eficácia, que as normas constitucionais afetas aos:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando a preocupação da ordem constitucional com a proteção d...

Questões relacionadas para praticar

Considerando a preocupação da ordem constitucional com a proteção d...

Questões relacionadas para praticar