Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200457866Considerando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é correto afirmar, sob a ótica da ef...1457941200457866Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisConsiderando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é correto afirmar, sob a ótica da eficácia, que as normas constitucionais afetas aos:Adireitos individuais sempre dependem de previsão orçamentária para que tenham eficácia;Bdireitos individuais sempre dependem de integração pela legislação infraconstitucional para que produzam efeitos;Cdireitos sociais normalmente dependem de integração pela legislação infraconstitucional para que tenham eficácia;Ddireitos sociais, por serem inerentes à sociedade, devem ser efetivados independentemente dos recursos disponíveis.Edireitos sociais têm sempre eficácia plena e aplicabilidade imediata;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254682Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado Sigma apreciou, no corrente exercício, três processos administrativos, concernentes às aposentadorias voluntárias de Jo...Questão 457941200451302Direito ConstitucionalNo que concerne à competência tributária dos entes federados, analise as afirmativas a seguir:I. a União não poderá, em nenhuma hipótese, instituir im...Questão 457941200691789Direito ConstitucionalRelativamente às vedações e garantias dos juízes, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200737908Direito ConstitucionalEm razão de uma série de irregularidades alegadamente existentes no âmbito de certa vara federal, o Corregedor Nacional de Justiça, considerando a ver...Questão 457941201150332Direito ConstitucionalPedro formulou requerimento administrativo ao Município Beta solicitando a fruição de diversos direitos sociais contemplados na Constituição da Repúbl...Questão 457941201569415Direito ConstitucionalAcerca da Justiça Desportiva, no que concerne à sua composição e funcionamento, e do Sistema Nacional do Desporto e dos dirigentes de entidades despor...Questão 457941201588565Direito ConstitucionalDeterminado administrador público solicitou à sua assessoria que elaborasse um edital para a realização de concurso público com o objetivo de prover o...Questão 457941201591373Direito ConstitucionalO Município Beta celebrou um ajuste com a organização internacional Alfa, tendo por objetivo ampliar o alcance de determinada política social, que apr...Questão 457941201901170Direito ConstitucionalDa redação original da Constituição de 1988 constavam as seguintes garantias fundamentais, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201939289Direito ConstitucionalA Fundação de direito privado Alfa, cujo objetivo estatutário é a pesquisa e a manipulação de material genético, foi notificada de que, em determinado...