Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200457902Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.1457941200457902Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 37/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos | Normas Municipais de Santa RosaTexto associadoPara responder à questão, considere a Lei Complementar nº 037/2007, que institui e dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa/RS.Sobre as mutações funcionais, assinale a alternativa correta.AO cargo em comissão é instituído por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento que não justifiquem a criação de uma função gratificada.BA remoção poderá ocorrer a pedido, atendida a conveniência do serviço, ou de ofício, no interesse da administração. CDar-se-á substituição de titular do cargo de provimento efetivo ou eletivo durante o seu impedimento legal.DA substituição é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro de servidores, de uma para outra seção.EO valor da função gratificada fica suspenso até que o servidor que, sendo seu ocupante, retorne de ausência em virtude de luto ou casamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ec...Questão 457941200194198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, em seu Art. 1º, o Município de Bagé é parte _________ do Estado do Rio Grande do Sul e da República Fede...Questão 457941200273668Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota refere vantagens aos servidores estudantes. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo: I. Nenhum desco...Questão 457941200392224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por um representante da:Questão 457941201292916Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em matéria de segurança em obras públicas, “o caminho devidamente protegido, parte da rota de fuga, a ser percorrido pelo usuário de uma edificação em...Questão 457941201361549Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 153 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa estabelece que a demissão do servidor por valer-se do cargo para ...Questão 457941201433959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que somar quantas penalidade...Questão 457941201689679Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 34 do referido Código, excluem o crédito tributário: I. A remissão. II. A isenção. III. A anistia. Quais estão corretas?Questão 457941201702971Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto na Lei Complementar nº 01/2017 do Município de Sapucaia do Sul/RS, acerca do ITBI – Imposto sobre a Transmissão “Intervivos” d...Questão 457941201970640Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As ruas da cidade, das vilas e dos povoados são consideradas vias públicas, bens de uso comum e inalienáveis, terão a largura que para cada caso for e...