No âmbito do controle político de constitucionalidade repressivo, d...

Question 1

No âmbito do controle político de constitucionalidade repressivo, d...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Telebras📚 Direito Constitucional

#Controle Repressivo Legislativo#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Telebras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle Repressivo Legislativo, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200457935

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Legislativo | Controle de Constitucionalidade

Texto associado

Acerca da organização dos poderes, da organização do Estado e da
advocacia pública, julgue os itens que se seguem.

No âmbito do controle político de constitucionalidade repressivo, decreto presidencial que não observe os limites do poder regulamentar poderá ser sustado pelo Congresso Nacional.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200044385Direito Constitucional

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Erradicar a pobreza e a marginalização e ...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200526602Direito Constitucional

Art. 5.º. (...) LVIII – o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei; Art. 18. (...) § ...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200941413Direito Constitucional

Sobre a instituição das regiões metropolitanas tem-se que sua criação apareceu pela primeira vez na Constituição de 1988, ao definir que está sob a re...

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941201224084Direito Constitucional

O poder constituinte originário é

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201602533Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade e da ordem social conforme prevê a CF, julgue o próximo item.A faculdade de aderir ao sistema de previdência...

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201740472Direito Constitucional

No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.Além das funções previstas na Constituição Federal para o Ministério Público,...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Question 2

No âmbito do controle político de constitucionalidade repressivo, d...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Telebras📚 Direito Constitucional

#Controle Repressivo Legislativo#Controle de Constitucionalidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Telebras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle Repressivo Legislativo, Controle de Constitucionalidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200457935

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Legislativo | Controle de Constitucionalidade

Texto associado

Acerca da organização dos poderes, da organização do Estado e da
advocacia pública, julgue os itens que se seguem.

No âmbito do controle político de constitucionalidade repressivo, decreto presidencial que não observe os limites do poder regulamentar poderá ser sustado pelo Congresso Nacional.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200044385Direito Constitucional

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Erradicar a pobreza e a marginalização e ...

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200526602Direito Constitucional

Art. 5.º. (...) LVIII – o civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei; Art. 18. (...) § ...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200941413Direito Constitucional

Sobre a instituição das regiões metropolitanas tem-se que sua criação apareceu pela primeira vez na Constituição de 1988, ao definir que está sob a re...

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941201224084Direito Constitucional

O poder constituinte originário é

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Questão 457941201602533Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade e da ordem social conforme prevê a CF, julgue o próximo item.A faculdade de aderir ao sistema de previdência...

#Seguridade Social#Política Social

Questão 457941201740472Direito Constitucional

No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.Além das funções previstas na Constituição Federal para o Ministério Público,...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público