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O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita,
Sobre o dano moral coletivo, assinale a alternativa correta.
Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente que não deixou representante ou procurador, poderão os interessados requerer que se declare a ausê...
O possuidor de má-fé
João deu em comodato um imóvel a Pedro e André, irmãos. Estes, em razão da falta de manutenção no imóvel, ocasionaram a ruína da construção. Apurou-se...
Assinale a alternativa correta. Quanto à sucessão legítima, dispõe o Código Civil que,
A aplicação da cláusula rebus sic stantibus permite ao devedor pedir a resolução da avença
Assinale a alternativa correta acerca do instituto da propriedade fiduciária
João da Silva deixou joias em um banco como garantia de contrato de penhor, tendo estas sido roubadas. João não cumpriu com sua obrigação contratual, ...
A respeito do contrato de fiança, é correto afirmar: