Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200458049Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição um tempo depois de aberta a última vaga...1457941200458049Ano: 2024Banca: EVO ConcursosOrganização: Câmara de Rio Casca - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalVagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição um tempo depois de aberta a última vaga. De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa abaixo que descreve esse tempo. Anoventa dias. Bsessenta dias. Csetenta dias Doitenta dias ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088150Direito Constitucional“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros ____________ no País a inviolabi...Questão 457941200287140Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise...Questão 457941200596315Direito ConstitucionalConsiderando o que está previsto na Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos, exceto:Questão 457941200810292Direito ConstitucionalAssinale a alternativa abaixo que não contenha algum fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941200870645Direito ConstitucionalDe acordo com a literalidade da Constituição Federal de 1988, Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a cham...Questão 457941200968369Direito ConstitucionalConsiderando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em raz...Questão 457941201025942Direito ConstitucionalDe acordo com a literalidade da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas ...Questão 457941201056659Direito ConstitucionalSão requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:Questão 457941201383027Direito ConstitucionalAinda quanto ao Processo Legislativo e o que prevê a Constituição Federal de 1988, o projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em ...Questão 457941201704531Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto: