De acordo com a CF, julgue o próximo item.Compete, originariamente, ao STF processar e julgar a homologação de sentenças...

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.O ca...

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e de seus servidores, julgue os itens a seguir.Como regra, compete ao Cong...

O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado em caso de crime comum, ainda que praticado após a naturalização.

Acerca de sistemas administrativos, de administração pública e de organização administrativa do Estado, julgue o item a seguir.Segundo o entendimento ...

Acerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. Em hipóteses excepcionais, é admitido que o presidente do Supremo Tribunal Federal (ST...

É vedado ao defensor público o exercício da advocacia fora de suas atribuições institucionais.

Com relação ao Conselho da República, ao Conselho de Defesa Nacional e às atribuições e à responsabilidade do presidente da República, assinale a opçã...

De acordo com posição unânime do STF, ao examinar a liberdade de reunião expressa no art. 5.º, inciso XVI, da CF, é inconstitucional norma distrital q...

De acordo com o texto constitucional, a competência legislativa para tratar de trânsito é