Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200458148Acerca do que dispõe o artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:1457941200458148Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Tamboril do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca do que dispõe o artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta: AO preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. BSão admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. CA prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. DNinguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200385541Direito ConstitucionalEm relação à remuneração e ao vencimento não podemos afirmar que:Questão 457941200479788Direito ConstitucionalA nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a ...Questão 457941200488201Direito ConstitucionalDe acordo com art.70 da CF, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual com...Questão 457941200509223Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, art.30, são competências dos Municípios:Questão 457941200516386Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, buscando assegurar a...Questão 457941200743058Direito ConstitucionalA seguridade social, conforme a Constituição Federal, compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, ...Questão 457941201101936Direito ConstitucionalA Constituição é o conjunto das normas jurídicas fundamentais de uma sociedade, sendo que as constituições podem ser classificadas de várias maneiras....Questão 457941201268289Direito ConstitucionalAcerca do Controle de Constitucionalidade é correto afirmar:Questão 457941201306581Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 e a Consolidação das Leis do Trabalho consagraram um rol bem maior de direitos trabalhistas adquiridos através de inúmeras revo...Questão 457941201901733Direito ConstitucionalCom base nas competências, composição e funções do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa INCORRETA.