Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200458168A expressão servidor público, em seu sentido amplo, é utilizada para identificar as pessoas físicas que mantêm relação f...1457941200458168Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CODESG - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA expressão servidor público, em seu sentido amplo, é utilizada para identificar as pessoas físicas que mantêm relação funcional com o Estado. Sendo assim, são considerados servidores públicos: AAgentes políticos, estatutários e empregados públicos.BEmpregados públicos, temporários e delegatários.CTemporários, estatutários e empregados públicos. DEstatutários, empregados públicos e agentes honoríficos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157419Direito ConstitucionalNa forma da Constituição Federal, quanto à livre associação profissional ou sindical, é correto afirmar que:Questão 457941200241970Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece expressamente que o Plano Nacional de Educação:Questão 457941201022151Direito ConstitucionalA respeito da fase introdutória do processo legislativo constitucional, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201158856Direito ConstitucionalConsiderando que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional e se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, relacione adequadamen...Questão 457941201169673Direito ConstitucionalEm um município do país, determinada Lei Orgânica estabeleceu vedação, em todas as instituições municipais de ensino, de adoção e divulgação dos termo...Questão 457941201170822Direito ConstitucionalExistem normas na Constituição Federal que aspiram promover determinadas ações a serem adotadas de forma ativa pelo Estado para que um resultado deter...Questão 457941201238646Direito ConstitucionalConforme o Art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe...Questão 457941201666624Direito Constitucional“A evolução do papel do Estado implica constantes reformas administrativas visando não só a reestruturação organizacional, mas também a consolidação d...Questão 457941201830279Direito ConstitucionalDesde a promulgação da Constituição de 1988, o guardião da Carta Magna, o Supremo Tribunal Federal, foi provocado por diversas vezes a se manifestar s...Questão 457941201926832Direito ConstitucionalSão consideradas funções institucionais do Ministério Público, EXCETO: