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A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.
O direito de nacionalidade é considerado como um
direito coletivo.
À luz do contexto jurídico em que se deu a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 11.000/2004 pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item.A f...
Acerca da NR 32 e do direito do trabalho aplicado à odontologia, julgue o item.Em caso de rescisão do vínculo empregatício, voluntária ou involuntária...
A respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue o item.A publicidade dos programas, dos serviços e das campanhas...
O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...
Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca das relações internacionais do Brasil.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O mandado de segurança é um remédio constitucional destinado a proteger direito lí...
No que concerne à ordem social na CF, julgue o item. É princípio que busca assegurar um ensino público de qualidade a garantia de um piso salarial est...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. Como condição de permanência em seu território, a norma do p...
Em relação ao direito constitucional, julgue o item.De acordo com a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela...
À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Para fins de investigação criminal o...