Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200458552De acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.1457941200458552Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: COMUR de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.ASão símbolos do Estado do Rio Grande do Sul a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas, tradicionais.BO Poder Legislativo é exercido pela Tribunal de Contas do Estado.CO Poder Executivo é exercido pelo Governador do Estado, auxiliado pelos Secretários de Estado.DA cidade de Porto Alegre é a capital do Estado, e nela os Poderes têm sua sede.EO dia 20 de setembro é a data magna, sendo considerado feriado no Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200527294Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o saneamento básico compreende a:I. Construção e manutenção de estradas e rodovias.II. Gestão d...Questão 457941200700015Legislação EstadualO referido Plano de Carreira estabelece, dentre os princípios básicos do Magistério Público Municipal, incluído na carga horária de trabalho, período ...Questão 457941200813514Legislação EstadualDe acordo com Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as gratificações, os adicionais, os prêmios e os auxílios incorporam-se ao vencime...Questão 457941201205775Legislação EstadualO § 1º do Art. 34 estabelece que a Câmara Municipal delibere, mediante ______________, sobre assuntos de sua economia interna e nos demais casos de su...Questão 457941201260378Legislação EstadualA mencionada Lei, no capítulo que fala sobre a competência municipal, define que a competência legislativa e administrativa do Município de Eldorado d...Questão 457941201283332Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201453504Legislação EstadualUma pessoa com deficiência visual, conduzindo um cão, ao tentar adentrar num restaurante existente no interior de um parque público no município de Vi...Questão 457941201474250Legislação EstadualEm relação à apuração do ICMS, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201574071Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada nas instituições de ensino púb...Questão 457941201685605Legislação EstadualSegundo o referido Plano de Carreira, a carreira do Magistério Público Municipal abrange: