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Em relação ao tratamento que o Código Civil dá às obrigações, marque a alternativa INCORRETA.
Sobre o seguro de pessoas e o tratamento que o Código Civil lhe dá, marque a alternativa correta.
O representante do incapaz não pode praticar atos, tais como:
De acordo com o Código Civil, nos casos em que a sociedade se resolve em relação a um sócio, o valor de sua quota será liquidado com base
Sobre o contrato com pessoa a declarar, marque a alternativa correta:
Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de previsão expressa na norma de gratuidade para o ato, havendo fortes indícios e elementos probató...
Ainda sobre o Direito de Sucessões, é correto afirmar, EXCETO:
Sobre o tema Responsabilidade Civil, marque a alternativa INCORRETA:
O companheiro sobrevivente
No regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, EXCETO: